Blog Especializado em Concurso Público
Escrito pelos Advogados Amauri Zanela Maia e João Victor Scheidt Stein
Recurso Administrativo assegura candidato em Concurso Público
Em caso recente do escritório Zanela Maia Advocacia, o candidato foi eliminado por apresentar daltonismo. O edital minuciou os tipos de daltonismo que poderiam causar eliminação, entre eles não estava previsto o tipo da doença experimentada pelo cliente.
23/09/2021 | Editorial
Leia MaisLiminar sobre cargo de Auditor Fiscal
Tribunal de Justiça defere tutela de urgência para reservar vaga de candidato PCD aos cargo de Auditor Fiscal.
16/09/2021 | Editorial
Leia MaisCandidatos têm até o ato da matrícula para a comprovação dos requisitos
Vigora desde há muito o entendimento de que os candidatos aprovados têm até o momento da posse no cargo público para a comprovação dos requisitos elencados no instrumento convocatório.
09/09/2021 | Editorial
Leia MaisConcurso Público da PF: Exclusão na avaliação de saúde
Neste momento na etapa de avaliação de saúde, temos sido procurado por candidatos do concurso público da PF que sofreram exclusão por suposta inaptidão de saúde. Veja casos concretos.
02/09/2021 | Editorial
Leia MaisReprovação em avaliação de saúde por causa temporária
A reprovação em concurso público na avaliação de saúde por causa temporária é considerado ato ilícito passível de anulação.
05/08/2021 | Editorial
Leia MaisNomeação em Concurso Sub Judice
No universo dos concursos públicos, é bastante comum a denominada “nomeação sub judice” do candidato, ou seja, o cargo público é provido por meio de decisão judicial proferida em sede de liminar ou de tutela antecipada.
29/07/2021 | Editorial
Leia MaisConversão de licença-prêmio em pecúnia
Em regra, não é possível a conversão do referido benefício em pecúnia. Entretanto, há possibilidade da conversão de licença-prêmio em indenização pecuniária em alguns casos.
23/07/2021 | Editorial
Leia MaisLiminar garante participação de candidato no concurso da PF
Juíza da Justiça Federal em Curitiba assegurou o direito de candidato para o cargo de Agente de Polícia Federal participar das etapas subsequentes do concurso público em andamento.
06/07/2021 | Editorial
Leia MaisServidor público não precisa restituir valores recebidos de boa-fé
Em virtude de erro administrativo ou na aplicação / interpretação da lei de regência sobre as respectivas remunerações de cada cargo público pela Administração Pública, pode ocorrer pagamento a maior da remuneração em favor de servidor público durante det
02/07/2021 | Editorial
Leia MaisMandado de Segurança em concurso público
Mandado de Segurança em Concurso Público não se aplica em todo e qualquer caso. É importante estar ciente de alguns pontos sobre Mandado de Segurança.
17/06/2021 | Editorial
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